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Filho de Nyusi (Floridno Nyusi) esta sendo acusado de trafico de Drogas nos EUA

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*FILHO DO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE DROGA*
247 - A Polícia Federal do Rio Grande do Sul deteve 3 cidadãos brasileiros e 1 boliviano acusados de pertencerem a uma rede internacional de drogas. O grupo foi pego quando se preparava para expedir cocaína avaliada no valor de 15 milhões de dólares, o destino da droga era Moçambique, que na semana passada foi considerado um dos maiores corredores de droga da África.

Depois dos primeiros interrogatórios o grupo confessou que ia expedir a droga e que a mesma seria enviada para Moçambique com uma paragem no Aeroporto de OR Tambo, onde depois seria recolhida por um moçambicano de nome Jacinto Nyusi. Esse cidadão teria imunidade diplomática para recolher a droga e transportar para Moçambique sem ser revistado.

A Polícia Federal acionou a Interpol e ficou a saber que Jacinto Nyusi é filho do atual Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi e disse haver suspeita de que a droga depois seria armazenado numa fazenda do Presidente na localidade de Goba, no Sul de Moçambique, perto da Fronteira da Suazilândia. Nessa mesma investigação a Polícia Federal soube que a droga saia da fazenda de helicópteros para uma outra fazenda na África do Sul, donde seguiria para a Europa.
A nossa reportagem sabe que Jacinto Nyusi é amigo de alguns filhos de personagens acusados de pertencerem a redes pesadas de tráfico de drogas.

Nossas tentativas de falar com alguém da Embaixada de Moçambique em Brasília redundaram em fracasso.

Julgamento das dívidas Ocultas está a vir: Governo dos Estados Unidos da América enviou uma notificação por carta à defesa dos arguidos pedindo testemunho da juíza portuguesa Helena Susano

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A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque, segundo um documento consultado hoje pela Lusa.


Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, antes do início do julgamento, a 07 de outubro.

O Governo dos EUA enviou a notificação por carta à defesa dos arguidos, inserida no processo que investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que somou, de forma ilegal e oculta, mais de 2.000 milhões de dólares (mais de 1,7 mil milhões de euros) à dívida pública de Moçambique até 2016.

“Poderemos chamar a juíza Susano para uma audiência antes do julgamento, para testemunhar em relação a aspetos relevantes da República de Moçambique relativos a anticorrupção e suborno de autoridades públicas”, lê-se na carta do Governo norte-americano aos advogados de defesa.


A acusação norte-americana incrimina o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, um funcionário do gabinete do Presidente Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele, e um funcionário do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), António do Rosário.

“Esperamos que a juíza Susano venha a testemunhar que a lei moçambicana criminaliza a solicitação ou a aceitação de subornos de autoridades públicas”, com base em artigos do Código Penal e de legislação em vigor, acrescentam os procuradores.


Os EUA vão também pedir clarificação à juíza portuguesa sobre que tipos de cargos são considerados autoridades públicas na lei moçambicana e sobre as características das entidades que são detidas pelo Estado moçambicano.

As três empresas públicas moçambicanas que terão contraído empréstimos internacionais por autorização do antigo ministro Manuel Chang são a Mozambique Assess Management (MAM), Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Proindicus.

Segundo o documento consultado hoje pela Lusa, no resumo das qualificações de Helena Susano refere-se a ligação à Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa desde 2001 e que é docente no Centro de Estudos Judiciários desde 2014, do qual se tornou coordenadora da Secção Criminal.

A juíza possui experiência profissional em leis criminais “em Portugal e países africanos cuja língua oficial é a portuguesa, inclusive Moçambique”, escreve o Governo norte-americano, especificando que será chamada a testemunhar sobre leis do Código Penal moçambicano de 1886 e de 2015 e legislação de 1991, 1998, 2004, 2012 e 2018.

Segundo os procuradores, será disponibilizada, em papel, a versão original em português de cada lei, com a respetiva tradução em inglês.

Os procuradores valorizam a experiência de Helena Susano em ensinar direito e processos penais de lavagem de dinheiro e corrupção, em cursos em Portugal e Moçambique, sendo autora de “numerosos artigos e publicações, incluindo sobre direito penal de Moçambique”.

Para a justiça norte-americana, o principal suspeito de criar o esquema é o libanês Jean Boustani, que atuava pela empresa Privinvest e que teve ajuda do diretor financeiro desta empresa, o libanês Najib Allam e o diretor executivo do grupo bancário Credit Suisse Global Financing Group, o inglês Surjan Singh.

Incluem-se também como conspiradores do Credit Suisse a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente do Global Financing Group, e o neo-zelandês Andrew Pearse, antigo diretor do Banco de Investimento e diretor do grupo financeiro.

Americanos procuram por Teófilo Nhangumele

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Rememore que a Procuradoria de Nova Iorque acusou três moçambicanos de envolvimento num sistema de fraude que esteve na origem das chamadas "dívidas ocultas".

Num primeiro momento, o documento a que a VOA teve acesso revelou o nome do antigo ministro das Finanças e actual deputado da Frelimo, Manuel Chang e mais quatro estrangeiros, enquanto os nomes de outros dois moçambicanos estavam rasurados.


Agora o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) anunciou que Teófilo Nhangumele é também um dos procurados pelos americanos não revelando como e onde obteve a informação.


Após a detenção na África do Sul do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, o documento da procuradoria de Nova Yorque detalhando as acusações tinha dois nomes rasurados por ainda não estarem detidos.

Para além de Chang e dos dois outros moçambicanos cuja identidade foi agora revelada pelo CIP, quatro outras pessoas de diferentes nacionalidades foram presas, três em Londres e uma em Nova Iorque.

Segundo o documento da acusação, os dois moçambicanos terão recebido em conjunto 45 milhões de dólares em cinco pagamentos diferentes.

Devido ao facto dos nomes se encontrarem rasurados quando os pagamentos são detalhados é impossível saber-se a quantia específica que cada um terá recebido,




Teófilo Nhangumele é tido como especialistas em relações públicas e governamentais e trabalhou para a companhia petrolífera BP tendo visto o seu nome ligado a uma companhia que esteve envolvida no negócio dos empréstimos.

No documento de acusação da Procuradoria de Nova Iorque, são mencionados também outros três moçambicanos que terão sido subornados com milhões de dólares mas que por razões desconhecidas não foram indiciados.

O “co-conspirador 1” é identificado como sendo “um indivíduo ... que esteve envolvido na obtenção da aprovação do Governo do projecto Proindicus”; o “co- conspirador 2” é “um familiar de um funcionário sénior de Moçambique”; e o “co-conspirador 3” era “um funcionário sénior do Ministério das Finanças de Moçambique e um director da Ematum”.

O CIP disse que neste último caso “suspeitamos que seja Henrique Gamito ou Isaltina Lucas Sales”.

“Os dois desempenharam funções de relevo tanto na EMATUM como no Ministério do Plano e Finanças”, disse o CIP.

Recorde-se que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, volta ser ouvido nesta quarta-feira, 9, por um tribunal na África do Sul, onde um juiz irá decidir sobre a sua extradição para os Estados Unidos

Informação: Os americanos já querem enviar para moçambique um dinheiro mais de 2 vezes maior que o das "dividas ocultas" para o gás

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O Banco norte-americano de Exportações e Importações (EXIM) vai propor ao Congresso dos Estados Unidos a disponibilização de 4,5 mil milhões de euros de empréstimo para o projeto de gás natural no norte de Moçambique.


"Se for aprovado, a transação apoiará as exportações norte-americanas de bens e serviços para a engenharia e construção de uma central de gás natural líquido e as respetivas instalações", lê-se num comunicado difundido esta quinta-feira à noite em Washington por esta agência federal norte-americana dedicada a apoiar e financiar as exportações dos Estados Unidos.


O financiamento de cerca de 4,5 mil milhões de euros do EXIM "pode apoiar a criação de 16.400 empregos durante os cinco anos de construção da central", a que se juntam mais milhares de empregos gerados no país e 600 milhões de dólares em receitas para os contribuintes norte-americanos, segundo a mesma nota.

O projeto de gás natural na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, é uma das mais extensas reservas de gás natural ainda por explorar no mundo, devendo ter um impacto muito importante na economia moçambicana.

O plano de desenvolvimento da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, a província mais a norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que produzida a cada ano.


Os projetos de gás natural devem entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos e colocar a economia do país a crescer mais de 10% ao ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras entidades.

Para lá chegar, a Área 1 vai investir 25 mil milhões de dólares que vão ser utilizados para furar o fundo do mar, sugar o gás natural através de 40 quilómetros de tubagens para uma nova fábrica em que vai transformado em líquido, na península de Afungi, distrito de Palma.

Ao lado desta fábrica vai ser construído um cais para navios cargueiros especiais poderem ser atestados com gás natural liquefeito (GNL), que vai ser vendido sobretudo para mercados asiáticos (China, Japão, Índia, Tailândia e Indonésia), mas também europeus, através da Eletricidade de França, Shell ou a britânica Cêntrica.

Haverá ainda uma parcela mais pequena que vai ficar no país e que será canalizada para produção de eletricidade, transformação em combustíveis líquidos e adubos, em Moçambique.

Tudo deve estar pronto lá para 2024: o plano da Área 1 prevê inicialmente duas linhas de liquefação de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa), sendo que o empreendimento pode crescer até oito linhas.

Além da norte-americana Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à a indiana ONGC (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A Anadarko deve ceder a liderança do consórcio à francesa Total até final do ano, depois de ser comprada (processo ainda em curso) por outra petrolífera dos EUA, a Occidental, que por sua vez celebrou um acordo para venda dos ativos em África.



MBA (LFO/PMA/EYAC) // JMC

Lusa/Fim 

Afinal enviaram cerca de 303,750,000.00 meticais para uma conta bancaria de Chang na espanha

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No dia 23 de Janeiro de 2013, cinco dias depois da assinatura do primeiro contrato (em favor a proindicus) de 366 milhões de dólares, Boustani instruiu um banco dos Emirados Árabes Unidos (EAU) a proceder a pagamentos ao seu contacto moçambicano (com quem trocara os emails citando “guebaz”) e ao individuo identificado como conspirador moçambicano 1 pela auditoria da kroll, no valor de 5,1 milhões de dólares para cada um, acrescidos de 3,4 milhões de dólares também para cada um, numa data posterior e não especificada. 



Como já se falou num artigo anteriormente publicado pelo muxanga.com, todas estas movimentações só seriam possíveis se houvesse uma colaboração de importantes membros do governo moçambicano, facto que exigia que os mesmos fossem também subornados. 

Sendo assim, para conseguir os empréstimos, Boustani procurou o apoio do Credit Suisse, mas funcionários do banco tornaram claro que tal só seria possível se o empréstimo estivesse a taxas de juro comerciais ou próximas desse nível, com a condição de que a dívida seja emitida directamente pelo governo ou garantida por este. 
Como já publicamos num artigo anterior, de acordo com o savana, a 13 de Setembro de 2012, Andrew Pearse (um neozelandês que ajudou duas empresas ligadas aos serviços secretos moçambicanos a contrair uma dívida e identificado como indivíduo B no relatório Kroll) viajou para os EAU a fim de se encontrar, de entre outros, com Boustani, o contacto moçambicano e um familiar directo de um alto dirigente do governo moçambicano, que segundo o jornal savana, este era Ndambi Guebuza, filho do na altura Presidente da República, Armando Guebuza . 



Segundo avançou o savana, parece ter sido neste encontro onde foi seguida a orientação do envolvimento de Manuel Chang, este, que no dia 22 de Dezembro de 2012, mandou uma carta para o conspirador 2 da Privinvest, explicando que este financiamento enfrentava constrangimentos resultantes das limitações impostas pelo FMI na obtenção, por Moçambique, de mais créditos comerciais. Assim sendo, dizia a carta de Chang, “encontramos uma solução alternativa, em que será constituída uma SPV (uma empresa criada para um fim específico)”. 
Por derradeiro, no dia 28 de Fevereiro de 2013, Chang assinou a carta de garantia para o empréstimo da Proindicus, e entre Outubro e Dezembro recebeu 5 milhões de dólares numa sua conta bancária na Espanha. 

Dívidas Ocultas: Surpresa. Advogados americanos já querem anular as acusações criminais dos procuradores porque os factos ocorreram na Europa e não nos Estados Unidos, no caso de Boustani

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O principal suspeito de um esquema de corrupção das “dívidas ocultas” de Moçambique, Jean Boustani, pediu na quarta-feira a anulação de toda a acusação do governo dos Estados Unidos da América, alegando que nunca negociou no território norte-americano.


Para além da moção de destituição (“motion to dismiss”), a defesa avançou com uma moção para supressão de provas e pediu ao juiz uma audição, antes do julgamento de 07 de outubro, a respeito das provas obtidas pelos procuradores fora dos parâmetros dos mandados autorizados pela Justiça federal.


Jean Boustani, cidadão libanês e ex-responsável de vendas da empresa Privinvest, dos Emirados Árabes Unidos, voltou assim a declarar-se inocente das acusações de conspiração de fraude monetária eletrónica, fraude financeira e lavagem de dinheiro.


O juiz William Kuntz, do Tribunal Federal de Brooklyn (Eastern District of New York), concedeu às equipas de defesa e de acusação quatro semanas para reverem a moção de destituição da acusação.

O negociador Jean Boustani é suspeito de montar um esquema de corrupção de venda de navios da Privinvest a preços inflacionados a três empresas estatais moçambicanas e conspirar para acumulação de investimento estrangeiro fraudulento, em empréstimos ilegais no valor de mais de dois mil milhões de dólares que ficaram na dívida pública Moçambique, daí chamadas dívidas ocultas.

A audição de quarta-feira centrou-se numa moção da defesa para descartar todas as acusações dos procuradores norte-americanos, alegando que “não é preciso perder tempo com as acusações de fraude” porque os factos ocorreram na Europa, não nos Estados Unidos e não pode ser aplicado o código penal americano.


A defesa disse também que os procuradores federais americanos fazem falsas acusações de Jean Boustani estar ligado a transferências de dinheiro internacionais que, na verdade, não tiveram intermediários.

Os advogados mencionaram uma transferência direta do banco russo VTB para as empresas Mozambique Assess Management (MAM) e Proindicus no valor total de 535 milhões de dólares, dos quais 100 milhões passaram por um banco português, do qual não indicaram o nome.

A defesa declarou que as acusações não podem continuar, porque não há provas irrefutáveis do envolvimento de investidores americanos, da mesma maneira que, na compra de títulos nos mercados de dívida de valores, não conta a localização física ou a nacionalidade do investidor, todos os procedimentos foram ‘offshore’ e, ademais, nenhum título estava em na moeda americana.

Os advogados insistiram que o código penal americano não pode ser aplicado porque todos os pagamentos listados como provas da acusação aconteceram na Europa, através dos serviços bancários Crédit Suisse e das empresas financeiras Euroclear, na Bélgica e Clearstream, no Luxemburgo.

O caso está a ser tratado à luz do código do Ato de Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, na sigla em inglês) que condena a prática de corrupção e suborno a altos responsáveis de governos estrangeiros estabelecidas através comunicações eletrónicas, como o ‘e-mail’.


A defesa de Boustani também condena o abuso dos procuradores na detenção de comunicações eletrónicas para provas, alegando que os milhões de documentos já produzidos incluem documentos da vida privada que nada têm a ver com o caso, incluindo atestados médicos e diagnósticos médicos de membros da família e dos acusados António Do Rosário e Teófilo Nhangumele.

A acusação da justiça norte-americana envolve o antigo ministro das finanças moçambicano Manuel Chang, que terá autorizado os empréstimos ilegais às empresas de forma ilegal, sem anunciar ao governo ou ao Presidente da República, na altura Armando Guebuza (de 2005 a 2015).

Na presidência moçambicana, os EUA encontraram como suspeito Teófilo Nhangumele, que atuava oficialmente em nome do Gabinete do Presidente da República.

Um outro acusado moçambicano é António do Rosário, do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), uma agência que, em conjunto com outras, detinha as três empresas públicas que acumularam as dívidas.

“[A empresa] Proindicus deveria executar vigilância costeira, a Ematum ia dedicar-se à pesca de atum e a MAM tinha de construir e manter estaleiros navais”, tudo negociado com fornecimentos do grupo Privinvest, como descreve a acusação.

No mesmo caso da justiça norte-americana estão acusados o diretor financeiro da empresa Privinvest, o libanês Najib Allam e o diretor executivo do Credit Suisse Global Financing Group, o inglês Surjan Singh.

Incluem-se também como conspiradores do Credit Suisse a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente do Global Financing Group e o neo-zelandês Andrew Pearse, antigo diretor do Banco de Investimento e diretor do grupo financeiro.

Última hora: Revelou-se que será hoje, nos EUA, a oitiva da defesa do principal suspeito das dívidas ocultas

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A defesa de Jean Boustani, principal suspeito na investigação dos Estados Unidos da América (EUA) ao alegado esquema de corrupção das "dívidas ocultas" em Moçambique, é hoje ouvida em tribunal, em Nova Iorque, disse à Lusa fonte j

udicial.

Os advogados têm audição marcada com um juiz do Tribunal Federal de Brooklyn para as 14:30 (19:30 em Lisboa).

Jean Boustani, detido nos EUA, tem-se declarado inocente das acusações que lhe atribuem o papel de intermediário da empresa de estaleiros navais Privinvest, entregando dezenas de milhões de dólares em subornos a responsáveis das autoridades moçambicanas e banqueiros do Credit Suisse, entre outros.

Os seus advogados têm insistido na sua libertação sob fiança, pretensão que tem sido negada pela justiça.


O libanês tem julgamento marcado para 07 de novembro e a audição de hoje acontece depois de outros dois arguidos, antigos banqueiros do Credit Suisse, terem colaborado com a investigação.

Andrew Pearse, antigo diretor do banco Credit Suisse, e Detelina Subeva, ex-vice-presidente do mesmo grupo, implicaram Jean Boustani no pagamento de subornos, segundo as declarações à justiça feitas em julho e maio, respetivamente.

Pearse implicou também Iskandar Safa, o milionário libanês que fundou e lidera o grupo Privinvest, dizendo que estava a par do esquema fraudulento.

A acusação norte-americana corrobora a história já denunciada numa auditoria e noutros relatos: entre 2013 e 2014, durante o mandato do presidente moçambicano Armando Guebuza, foram usadas três empresas estatais para acumular empréstimos de investidores internacionais no valor de 2,2 mil milhões de dólares, que terão servido para enriquecimento ilícito dos arguidos e cujas dívidas se acumularam nas contas do Estado.

A Proindicus deveria realizar vigilância costeira, a Ematum participaria na pesca de atum e a MAM visava a construção e manutenção de estaleiros, mas nunca chegaram a funcionar como previsto e agravaram a crise moçambicana.

A justiça norte-americana desencadeou o processo contra Jean Boustani em janeiro, acusando outras sete pessoas, por provas de que o esquema de corrupção incluiu transferências de dinheiro em contas bancárias dos Estados Unidos e envolveu investidores norte-americanos e de outros países.

A investigação atribui aos suspeitos os crimes de conspiração para cometer fraude eletrónica, conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro, subornos ou corrupção.

Entre os detidos está o ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, detido desde dezembro na África do Sul, a pedido das autoridades norte-americanas, tendo Maputo e Washington reclamado a sua extradição.