Sombra de Samora Jr. continua a envenenar e leva a detenções

O registo de uma nova organização político/partidária (PODEMOS) está embaraçar e a enervar os políticos do partido no poder em missão no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está directamente relacionada ao facto de se pensar que existem teias que ligam a organização política na forja ao jovem rebelde e “não” devidamente “alinhado” Samora Machel Júnior segundo o mediaFAX.

Alguns jovens da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique ja pretendem criar uma organizacao politica propriamente dita, mas, segundo o Savana, diante duma possível ligação a Samora Machel Júnior, o Ministério da Justiça parece ter recebida orientação para atrasar o máximo possível a concretização legal da nova formação política.

De acordo com Savana, depois de os prasos terem sido ultrapassados, os Javens da AJUDEM tiveram de encontrar formas de pressionar as autoridades competentes e, na quinta-feira da semana passada, acabaram sendo detido pela Polícia da República de Moçambique e levados às celas da 2ª esquadra.

“Estávamos aí no Ministério à espera do atendimento, mas, logo depois chegaram polícias e levaram-nos para a 2ª esquadra. Disseram que estávamos concentrados no Ministério, o que é ilegal. Mas depois de algumas horas libertaram-nos” – contou um dos jovens que esteve no grupo que ficou detido por algumas horas na unidade policial, citado pelo Savana.

“Parece que o que pretendem é atrasar o máximo possível o processo para, mais uma vez, impedirem-nos de concorrer às eleições. Mas na segunda estaremos lá à busca da resposta, apesar de estar claro que já há orientações políticas para barrarem o processo” – apontou.

De acordo com o Savana, sobre a ligação da organização com Samora Júnior, o membro da nova organização diz que a única coisa que sabe é que “não me lembro ter visto o nome dele na lista”, mas “a organização está completamente aberta a receber todos aqueles que se vão identificar com os objectivos do nosso grupo”.

Parece ser guerra de Titãs: Com o presidente Nyusi a ouvir, o filho de Samora terá falado sobre o “vazamento” dos documentos que produziu

O processo disciplinar a Samora Machel Júnior é encarado como um teste dilemático para a liderança de Filipe Nyusi na Frelimo, uma vez que uma expulsão arrisca criar fraturas no partido, tendo em conta a história e a influência da família Machel, mas deixar o caso indefinido ameaça abrir um precedente num partido conhecido por exercer uma disciplina férrea sobre os seus quadros.

Num repúdio aberto ao comportamento de Samora Machel Júnior, todas as organizações filiadas à Frelimo, incluindo a poderosa Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLIN), os veteranos da organização, exigiram no Comité Central o respeito pela disciplina e estatutos da Frelimo.

Samora Machel Júnior propôs antes da reunião do Comité Central da Frelimo a abertura de um processo disciplinar a Filipe Nyusi, acusando-o de violar os estatutos do partido.

O filho de Samora Machel culpa Filipe Nyusi por ter visto a sua candidatura a autarca de Maputo bloqueada pela Frelimo nas eleições autárquicas de 10 de outubro do ano passado.'

O assunto de samora Machel não foi debatido no comité central da frelimo porem, segundo informações por Savana, numa intervenção breve no CC, o filho de Samora Machel tera negado ser o responsável do “vazamento” dos documentos que produziu para a comunicação social, afirmando que nunca exerceu política partidária fora dos órgãos da Frelimo. 

“Camarada Presidente, nunca discuti nada fora dos órgãos, tudo é produto da comunicação social. Estou aqui para ser aconselhado pelos tios”, terá dito Samito dirigindo-se a nyusi, citado pelo savana. Habitualmente, Samora Machel Jr. trata por tios os antigos camaradas de armas dos seus pais.

"Guerra" no partido: Como a FRELIMO condenou o filho de Samora Machel

O Comité Central da Frelimo encerrou na semana passada sem uma decisão em torno do processo disciplinar instaurado contra Samora Machel Júnior acusado de violar os estatutos do partido.

O filho do primeiro presidente moçambicano é acusado de violar os estatutos do partido, depois de ter tentado concorrer nas últimas eleições autárquicas na cidade de Maputo como cabeça de lista da Associação para o Desenvolvimento Juvenil de Moçambique.

AS organizacoes sociais da Frelimo - A Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Organização da Juventude Moçambique (OJM) e a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLIN) - foram incisivas na denúncia do que consideram “indisciplina” e desrespeito pelos estatutos do partido, numa condenação aberta a Samora Machel Jr, filho de dois históricos da Frelimo, Samora e Josina Machel. 

O processo disciplinar a Samora Machel Jr. é encarado como um teste dilemático para a liderança de Filipe Nyusi na Frelimo, uma vez que uma expulsão arrisca criar fracturas no partido, tendo em conta a história e a influência da família Machel, mas deixar o caso indefinido ameaça abrir um precedente num partido conhecido por exercer uma disciplina férrea sobre os seus quadros.

Samora Machel Júnior propôs antes da reunião do comité central da Frelimo a abertura de um processo disciplinar a Filipe Nyusi, acusando-o de violar os estatutos do partido.

Samora Machel Júnior culpa Filipe Nyusi por ter visto a sua candidatura a autarca de Maputo bloqueada pela Frelimo nas eleições autárquicas de 10 de Outubro do ano passado.

Machel Júnior tem o apoio da sua madrasta, a influente Graça Machel, também membro do comité central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no intervalo entre os congressos, que afirmou publicamente que, como mãe, sente-se no dever de ficar ao lado do filho nas suas reivindicações políticas.

Há que diga que além de Graça Machel, o político conta ainda com o apoio público de vários membros da Frelimo.

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Machel Jr. pede suspensão de Nyusi da liderança da Frelimo

Foi a 26 de Março que Samora Machel Júnior, ou simplesmente ”Samito”, apresentou a sua defesa por escrito ao instrutor do processo disciplinar, Francisco Valente Cabo. Homem de poucas palavras no discurso oral, Samito mostrou o contrário no documento de 40 páginas, excluindo os anexos.

Na longa e demolidora resposta, o membro do Comité Central e filho do primeiro Presidente de Moçambique começa por discutir os procedimentos para a abertura do processo disciplinar. Com objectivo é único: mostrar que houve violação dos Estatutos da Frelimo.

E uma das disposições violadas, porque há tantas, é o número dois do artigo 44 do Regulamento dos Estatutos da Frelimo, que dispõe que “a instauração do processo disciplinar é determinada pelo órgão a que o membro pertence ou pelo respectivo secretariado e é instruído pelo Comité de Verificação”.

Na resposta, ele diz que quem determinou a abertura do processo disciplinar não foi o Comité Central, órgão a que pertence, ou o respectivo secretariado, mas sim o secretário-geral da Frelimo. E diz mais: quem instruiu o processo não foi o Comité de Verificação do Comité Central.

Além da falta de competências do órgão que ordenou a abertura do processo disciplinar e daquele que o instruiu, Samora Machel ataca também o incumprimento dos prazos do processo. Por exemplo, faz notar que a produção de provas, a elaboração da nota de acusação e a entrega da respectiva cópia foram feitas antes da sua audição.

Sobre o conteúdo da acusação, ele nega que tenha se apresentado aos órgãos eleitorais como membro da AJUDEM, a associação juvenil que suportava a sua candidatura a edil de Maputo. Assume que estava inscrito na lista da AJUDEM para concorrer como cabeça-de-lista. E justifica a aceitação do convite: “As candidaturas apresentadas constituíam um grupo de cidadãos que pretendiam concorrer para travar uma luta contra a corrupção na autarquia de Maputo e introduzir políticas mais inclusivas e democráticas”. E para sublinhar a nobreza da causa, faz um comentário mordaz para a actual liderança da Frelimo: “O meu partido, o partido de Mondlane, de Machel, de Chissano e de Guebuza não pode ver nenhum mal nesse desejo”. A exclusão do “partido de Nyusi” não é de todo fortuito. Mas lá chegaremos.

Voltando à resposta, Samora Machel Júnior diz que foi o único candidato a cabeça-de-lista da Frelimo para a cidade de Maputo proposto por todos os comités distritais e que a sua candidatura foi apurada com o cumprimento de 100 % dos requisitos exigidos pelo partido.

“O secretariado, alegadamente por instruções do camarada Presidente do partido e do secretário-geral, seleccionou os nomes de Eneas Comiche (aparentemente proposto apenas pelo distrito de KaNyaka), António Sumbana Júnior e Razaque Manhique”. “Para alguns foi necessário recorrer à fraude, em vários órgãos, incluindo no secretariado do Comité da Cidade”, para reunir os requisitos.

O acusado diz que pediu explicações sobre a sua exclusão ao Secretariado do Comité da Cidade, mas nunca as teve.

 “Dentro da mais séria disciplina partidária, depois de inúmeras insistências, falei com o camarada Francisco Mabjaia, então Primeiro Secretário do Comité da Cidade, que me disse ter sido uma decisão dele, mas nunca me explicou os fundamentos desta decisão pessoal”. 

Inconformado com a resposta, Samito foi bater à porta de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, antigos dirigentes do partido, e de Filipe Paúnde e Tomaz Salomão, dois membros da Comissão Política. Foi com esses membros seniores da Frelimo que abordou a sua exclusão. Sobre os detalhes das conversas, diz que não os vai revelar por uma questão de princípios.

Se lá as portas se abriram, o mesmo já não se poder dizer em relação às portas de Filipe Nyusi e Roque Silva.

“Nunca consegui falar, apesar de insistentemente o solicitar por todos os meios disponíveis, com o camarada Presidente do Partido, (mesmo) indicando trata-se de um assunto importante”, escreve Samora Machel Júnior, rebatendo a acusação de que não usou os meios apropriados para apresentar a sua reclamação.

“Se um Presidente da Frelimo e o Secretário-geral não aceitam receber ou ouvir um membro do Comité Central não se pode pensar na hipótese de cumprirem o artigo 13 dos Estatutos”, que versa sobre os deveres especiais do membros e dirigentes de órgãos do partido.

E começa a contra-atacar: “Eu candidatei-me pela AJUDEM quando ficou que o Partido e os seus mais altos dirigentes (Presidente e secretário geral) não cumprem as directivas e os estatutos”; “Eu candidatei-me pela AJUDEM quando ficou claro que o Presidente e o secretário-geral pensam que a Frelimo é a sua vontade”; “Eu candidatei-me pela AJUDEM porque muitos camaradas nela filiados queriam que concorresse”.

E justifica que não precisou da autorização dos órgãos competentes da Frelimo para concorrer, porque a AJUDEM não é um partido político nem uma organização associada ou dependente de um partido político.

V

Sobre a exclusão da lista da AJUDEM pelos órgãos eleitorais, Samito é explosivo: “Tenho provas cabais de terem existido muitos crimes e ilícitos eleitorais, com autores morais e materiais identificáveis, para a exclusão da AJUDEM junto da Comissão Nacional de Eleições.”

E porque a acusação diz que o ilícito disciplinar por ele cometido é passível da pena de expulsão do partido, Samora Machel responde afirmando que a medida resulta da campanha contra a democracia e contra as regras instalada na Frelimo por Filipe Nyusi e Roque Silva.

E questiona: “Quem, depois desta expulsão, continuando membro da Frelimo, ousará levantar-se contra a indisciplina dos dirigentes e à desobediência destes aos Estatutos e demais normais partidárias”. “Aliás, quem hoje se atreve a dizer que a candidatura do camarada Filipe Nyusi a candidato a Presidente da República está fora dos Estatutos da Frelimo”. Samora Machel Júnior lembra que não compete ao Congresso proclamar candidatos às eleições, pois estes só podem ser eleitos por voto secreto. “Se todos sabiam que as eleições no partido efectuam-se por escrutínio secreto, porquê é que não houve uma só voz que se levantasse contra essa agressão aos Estatutos”, questiona.

Além de defender a nulidade do processo, o filho de Samora defende que o Presidente da Frelimo e o secretário-geral é que deviam ser acusados por violação dos Estatutos e por “não permitir que os membros do partido detenham da mais ampla liberdade de crítica e de opinião; não estimularem o diálogo; ”.

Mais do que acusação, Samito vai mais longe e defende que Filipe Nyusi deve ser suspenso das funções do presidente da Frelimo. Assim mesmo. E justifica-se: “não defende a unidade e coesão internas; não garante o respeito pelos princípios da Frelimo; viola gravemente os Estatutos da Frelimo; não está a empenhar a sua magistratura moral e política”.

A resposta de Samito chegou ao instrutor do processo, com conhecimento do Presidente da Frelimo, secretário-geral, dos Presidentes honorários e do relator do processo (Filipe Sitoi).

Guerra entre Nyusi e Filho de Samora Machel - Acompanhe

Samora Machel Junior ("Samito"), filho do primeiro presidente de Moçambique, Samora Moises Machel, acusou o Presidente do partido da Frelimo, Filipe Nyusi, de "violação grosseira" dos estatutos da Frelimo, informa o jornal independente "Carta de Moçambique ”

Machel respondeu a uma recomendação de inquérito disciplinar, na qual os dois relatores (Francisco Cabo e Filipe Sitoe) disseram que ele deveria ser expulso da Frelimo devido ao seu comportamento durante as eleições municipais de outubro de 2018, onde ele foi candidato a prefeito de uma organização da sociedade civil, AJUDEM (Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique).

Isto colocou Machel Junior contra o candidato oficial da Frelimo, Eneas Comiche, um ex-prefeito de Maputo e na altura da eleição o presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento.

Machel tinha a intenção de concorrer como candidato da Frelimo, e afirma que, nos estágios iniciais das eleições internas do partido, ele gozava do apoio de todos os comités do distrito urbano da Frelimo. Mas o seu nome foi removido e a Comissão Política da Frelimo optou por Comiche como candidato.

Machel respondeu aceitando o convite da AJUDEM para se tornar o candidato a prefeito da Associação. Mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) desqualificou o AJUDEM porque não tinha candidatos suficientes para preencher todos os lugares disponíveis na Assembleia Municipal de Maputo. Os funcionários da AJUDEM responderam que isso foi porque pressionou seus membros a retirar seus nomes.Em sua defesa, contra a investigação disciplinar, Machel disse que ele era o único dos pré-candidatos a prefeito que cumpriu todos os requisitos do Partido. Apesar disso, ele foi excluído, nem Nyusi nem o secretário geral do partido, Roque Silva, lhe daria uma explicação.

Só então aceitou o convite do AJUDEM, porque ficou claro para ele que a Frelimo e os seus principais líderes não estavam a cumprir as directivas internas do partido.

A acusação principal contra Machel é que ele violou um artigo nos estatutos da Frelimo que afirma que nenhum membro da Frelimo “pode ser um candidato para qualquer função de outro partido ou organizações se associar ou depender deles sem a devida autorização dos órgãos competentes da Frelimo”.

Machel argumenta que isso não cobre a AJUDEM, que não é um partido político ou uma organização associada a um partido. "Nós não precisamos de autorização", afirmou.

Machel também disse que tem provas de que "crimes eleitorais" foram cometidos para garantir que a CNE desclassificasse o AJUDEM. A exclusão, afirmou, gozava de “a bênção da liderança da Frelimo a vários níveis”.

A acusação da audiência disciplinar também acusou Machel de violar a disposição estatutária sobre “Liberdade de Opinião e Crítica”. As pessoas que realmente deveriam enfrentar essa acusação, ele retrucou, são Nyusi e Roque Silva “por não permitir críticas, não estimular o diálogo e não reconhecer os direitos constitucionais dos membros”.

Machel alargou o âmbito do seu ataque, alegando que Nyusi era culpado de uma “violação grosseira” dos estatutos da Frelimo em Niassa, Nampula e na cidade de Maputo. Os estatutos dizem que os líderes do partido são eleitos democraticamente por voto secreto - mas os novos secretários provisórios da Frelimo em Niassa, Nampula e Cidade de Maputo não foram eleitos, mas simplesmente nomeados pela Comissão Política.

A acusação contra Machel também alega que ele falhou em seu dever de "defender os interesses nacionais" e "promover e consolidar a unidade nacional". Ele descreveu isso como “uma acusação vil” e sugeriu que era Nyusi quem deveria provar que cumpriu esses deveres.

Ele pediu ao principal órgão disciplinar do partido, a Comissão de Verificação do Comitê Central para verificar se Nyusi está defendendo a coesão interna e a unidade do partido, e até sugeriu que o Nyusi deveria ser suspenso por “grave violação” dos princípios da Frelimo.

Machel advertiu que, se for expulso da Frelimo, isso terá consequências negativas para a democracia interna do partido. “Depois dessa expulsão, quem ousaria criticar o comportamento dos líderes?”, Perguntou ele.

Este ataque do filho do primeiro presidente do país contra o atual presidente dificilmente pode ter vindo em pior hora, já que a Frelimo se prepara para as eleições gerais marcadas para 15 de outubro.

É provável que a defesa de Machel seja considerada na próxima reunião da Comissão de Verificação, que poderia tentar acalmar as coisas. Não é provável que seja discutido na reunião completa do Comitê Central, marcada para maio.

Fonte: AIM