Ja se passam 10 Meses que Manuel Chang esta Preso e ainda nao há conclusão sobre a extradição ou liberdade

Manuel Chang foi detido na África do Sul no dia 29 Dezembro 2018 as 19:31h: Saiba quem provavelmente poder ter mandado Manuel Chang a gaiola

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, foi detido no dia 29 Dezembro 2018 as 19:31h no Aeroporto Internacional “OR Tambo”, de Joanesburgo, soube “Carta” de fontes seguras.

Ele estaria a fazer uma ligação para o Dubai. Não se sabe ao certo o motivo dessa detenção mais tem girado rumores uma uma suposta entrega directa da ave a jaula. “Fontes” apuraram , no entanto, que a detenção se enquadra num mandado de captura internacional relacionado com lavagem de dinheiro.

Segundo uma fonte segura, a detenção não tem nada a ver com o processo da dívida oculta mas sim possivelmente um ajusto de contas.

Por outro lado, disse a fonte, existem evidências de Manuel Chang possuir, a par de outro antigo ministro do ex-Presidente Armando Guebuza, avultada fortuna em contas na Suíça, perfazendo, no conjunto, mais do que o valor da dívida oculta.

Manuel Chang é deputado da Assembleia da República ou melhor era deputado até oque vem a mídia sendo uma parte a favor de Chang que estranhamente viajava com passaporte diplomático. Se a notícia se confirmar, sua detenção só poderá ser por indícios graves de conduta ilegal.

Chang era Ministro das Finanças quando Moçambique contraiu, no consulado do Presidente Armando Guebuza, uma dívida, com garantias soberanas, a taxas altamente especulativas na ordem de 2 bilhões de USD.

JORNALISMOPRIVADO

Coincidência terrível, revelou-se que a filha de Chang recebeu cerca de 4,942,800.00 MT pelo cômodo que "bolou"

Foram "reveladas" informacões sobre um "business deal" entre a "dona" Manuela Chang, filha de Manuel Chang, e uma tal de Daisy Mimi de Sousa, que pelo nome fica meio difícil inferir sobre a sua proveniência, mas trata-se da neta do actual ministro das finanças, Adriano Maleiane.

Segundo o Canalmoz, a filha de Manuel Chang foi tão bondosa com a neta de Adriano Maleiane ao ponto de vender a tal casa pela humilde quantia de 80.000 dólares (qualquer coisa como 4,942,800.00 MT no cambio de hoje). Porem, segundo o "Canalmoz", na Av. Julius Nyerere não existe um apartamento a esse preço. O preço mínimo dos apartamentos ronda os 15 milhões de meticais, segundo uma consulta que o jornal diz ter feito às empresas imobiliárias que vendem apartamentos naquela zona.

De acordo com o "Canalmoz", Maleiane dissse, atraves do seu portavoz, tratar-se apenas duma coincidência, e que a sua neta Daisy de Sousa é maior de idade, podendo transaccionar dentro da sua autonomia de vontade.

veja um snapshot dum dos documentos que comprovam a passagem da propriedade la em baixo

Caso Chang: Beatriz Buchili atirou-se contra o jurisperito que disse que a procuradoria e o ministério da justiça de Moçambique enganaram a justiça sul africana

Caso Chang: Beatiz Buchili atira-se a Andre Thomashausen

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está em luta desesperada para garantir que o antigo ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, detido na África do Sul seja extraditado para Moçambique. Para o efeito, submeteu um requerimento ao Tribunal Supremo da África do Sul, Divisão de Gauteng. Parte consideravél dos argumentos que Buchili apresenta ao tribunal sul-africano são um verdadeiro ataque aos Estados Unidos da América a quem acusa de “ não cooperam no caso das dívidas ocultas” ( veja a nossa edição de ontem). Mas quem também que não escapa aos ataques de Beatriz Buchili, é o Professor Andre Thomashausen. O Professor de Direito Constitucional da Unisa escreveu um artigo de opinião sobre o caso de Manuel Chang que foi levado em conta pelo ministro de Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lomola, quando decidiu suspender a extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças para Moçambique que já determinada pelo seu antecessor, Michael Masutha.

Em representação do minitro da Justiça e Serviços Correccionais , o Director-Geral da mesmo ministério Vusi Madonsela alegou que , “ o artigo do Professsor Thomasausen e as opiniões expressas pelo autor não foram comunicadas ao ex-ministro que consideraria este artigo como uma informação nova que se fosse do seu conhecimento teria criado um resultado diferente”.

Entre outras coisas, Andre Thomashausen escreveu: “ Tal como está, o pedido de extradição de Moçambique é uma farsa e não deveria ter sido considerado um pedido de extradição válido”

Contudo, a Procuradora-Geral de Moçambique ataca o artigo de académico sul-africano praticamente desqualificando-o. Para Buchili, “ a opinião do Professor Thomasausen é apenas uma opinião e não uma opinião de especialista. O referido artigo está cheio de insinuações e preconceitos. Insinua-se, por exemplo, que Moçambique agiu desonestamente”.

Beatriz Buchili também acusa Thomasausen que não ter no seu artigo contextualizado o funcionamento do Processo Legal moçambicano sobre o levantamento de imunidades. “ O artigo deixa de contextualizar, especialmente, a explicação de como funciona o processo legal de Moçambique e, como, nos factos, do presente caso, não foi possível levantar a imunidade na ausência de Chang”.

Detido desde 29 de Dezembro do ano passado na África do Sul, a pedido das autoridades norte-americanas, Manuel Chang é o epicentro de um complexo debate jurídico-constitucional, com chamada “dívidas ocultas” como pano de fundo e, com vários intervenientes. E ainda longe de terminar.

Nova acusação dos EUA considera que a reestruturação da divida faz parte da fraude

Nova acusação dos EUA considera que a reestruturação da divida faz parte da fraude. 

Novas informações avançadas pelo jornal o Canal de Moçambique, Revelam que no dia 16 de Agosto, o departamento de justiça dos EUA apresentou uma emenda a sua primeira acusação para contrapor as declarações de Jean Boustani. No documento, de 49 paginas, a justiça dos EUA diz que a reestruturação da divida foi apresentada a Adriano Maleiane, que também jurou guardar o segredo. 

Segundo o canal de Moçambique, o ministério das finanças aceitou a recomendação dos conspiradores, tanto mais que contratou o “Credt Cuisse´para conduzir a reestruturação e a conversão. Mais ainda, Maleane aceitou contratar a “palomar”, empresa ligada a “Privinvest”, onde Andrew Pearse, o burlão neozelandês , trabalhava, ao mesmo tempo que trabalhava no “credit suisse” como consultor da operação da conversão. Ou seja, no fundo os caloteiros é que aconselharam Maleiane sobre o que fazer, e Maleiane obedeceu.

PGR, mandou apreender todos bens dos arguidos das “Dividas Ocultas”

Segundo avança o RM, a Procuradoria-geral da República (PGR) requereu ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo para que esta instância declare perdidos, a favor do Estado, os montantes de que cada um dos vinte co-réus se apropriou ilicitamente, com a execução do plano das dívidas não declaradas.

Requereu que seja igualmente declarados perdidos, os bens que os arguidos adquiriram com os montantes em causa. A PGR entende que, se aperda, em espécie, dos bens adquiridos com o dinheiro proveniente dos subornos não for possível, que seja declarado perdido, o valor correspondente, de acordo com o estipulado.

Os montantes decorrentes de rendas com os imóveis ilicitamente adquiridos, por constituírem vantagens de infracções, devem também ser declarados perdidos a favor do Estado.

A intenção do Ministério Público visa prevenir a disponibilidade dos diversos bens e vantagens ilicitamente adquiridos pelos arguidos.

Deste modo, contra o arguido Teófilo Nhangumele foi ordenada a apreensão de quatro casas, três carros, congelamento de oito contas bancárias com 7.470.144 meticais e 960,86 dólares.

Ao réu Bruno Tandane Langa, deverão ser apreendidos três casas em território nacional e uma na África do Sul, 845 cabeças de gado, retro-escavadora e dois carros e ainda congelada uma conta bancária com 54 milhões de meticais. Também estão na lista da apreensão mais dois carros.

Em relação ao réu Armando Ndambi Guebuza, foi ordenada a apreensão de 14 viaturas, duas casas e o congelamento de dez contas com mais de 211 mil meticais e 79 dólares. Contra o réu António Carlos do Rosário, a PGR requereu a apreensão de duas casas na África do Sul e igual número em Maputo. Das contas congeladas foi possível cativar 510 mil meticais e 991 dólares.

Ao casal de réus constituído por Gregório Leão e Ângela Buque Leão, a PGR solicitou a apreensão de oito casas e algumas parcelas. Das oito contas congeladas, foi possível reter mais de 157 mil meticais e 383 dólares.

No tocante ao réu, Fabião Mabunda, continuam por apreender uma máquina retroescavadora e congelamento de nove contas, cujo valor não foi especificado.
À Inês Moiane, secretária particular do antigo Presidente da República, deverão ser apreendidas duas casas e congeladas sete contas bancárias com mais de 43 mil meticais, 107 dólares e 12.718 euros.

À Renato Matusse, conselheiro político do antigo Presidente da República, o Ministério Público ordenou a apreensão de três casas, dois carros, o congelamento de seis contas bancárias com mais de um milhão e duzentos mil meticais.
Por último, contra o réu Sérgio Namburete foi ordenada a apreensão de uma casa e o congelamento de quatro contas, contendo, ao todo, mais de 140 mil meticais e 2.722 euros.

Fonte: (RM /Notícias)

Nyusi também pode ir preso junto com Chang: Foi divulgado está manhã um email enviado por Chang para Guebuza envolvendo Filipe Nyusi

Rumores de um suposto correio electrónico enviado por Manuel Chang para o ex Presidente Armando Emilio Guebuza, durante os 10 anos em que este esteve na Presidência da República, com conhecimento  Pacheco, cujo destinatário era o então Chefe de Estado.

O e-mail, enviado pelas 09:50 horas do dia 20 de Agosto de 2015 e transcrito pelo Tribunal, dizia:

“Camarada Chefe de Estado,

A discussão de ideias sobre as soluções imediatas para a Proindicus que tivemos no ano passado trouxe-nos mais um candidato para mais uma ação dos nossos titulares.

Podemos fazer um lobby (influenciar) com Em nome do camarada Nyusi e garantir os contratos. Não há absolutamente nenhuma preocupação eque e segunda parte do valor podia vir em seu nome.

Mas, primeiro precisamos da sua assinatura se possivel podia entrar em negociacoes com o camarada Nyusi e lhe dará  instruções para os seguintes passos se forem apropriados:

1)      Criar titulares ou empresas para o bem e desenvolvimento em Moçambique;

2)      Criar uma empresa em nome do seu filho em moçambicana, onde Filipe Nyusi último será o maior accionista;

3)      Esta empresa conjunta deve receber concessão EXCLUSIVA tanto do Conselho de Ministros ou do Decreto Presidencial para gerir os activos da Proindicus e providenciar serviços de protecção a todas as empresas (nacionais e estrangeiras) em funcionamento em Moçambique.

Com esta solução, somos legalmente “prova de bala” pois provavelmente ele vira a ser o novo presidenete com isso tudo continua em nosso comando.

Como você nos instruiu, devemos agir imediatamente.

Aguardamos as suas ordens

Melhores cumprimentos

Manuel Chang”.

Com isto caso ajuíza portuguesa Helena Susano aceite testemunhar contra Manuel Chang existem sim probabilidades de Presidente da Republica estar envolvido no que diz respeito a maior divida já mais provocada por um Governo em nome do Povo.

 Fonte: JornalPrivado

Julgamento das dívidas Ocultas está a vir: Governo dos Estados Unidos da América enviou uma notificação por carta à defesa dos arguidos pedindo testemunho da juíza portuguesa Helena Susano

A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque, segundo um documento consultado hoje pela Lusa.

Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, antes do início do julgamento, a 07 de outubro.

O Governo dos EUA enviou a notificação por carta à defesa dos arguidos, inserida no processo que investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que somou, de forma ilegal e oculta, mais de 2.000 milhões de dólares (mais de 1,7 mil milhões de euros) à dívida pública de Moçambique até 2016.

“Poderemos chamar a juíza Susano para uma audiência antes do julgamento, para testemunhar em relação a aspetos relevantes da República de Moçambique relativos a anticorrupção e suborno de autoridades públicas”, lê-se na carta do Governo norte-americano aos advogados de defesa.

A acusação norte-americana incrimina o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, um funcionário do gabinete do Presidente Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele, e um funcionário do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), António do Rosário.

“Esperamos que a juíza Susano venha a testemunhar que a lei moçambicana criminaliza a solicitação ou a aceitação de subornos de autoridades públicas”, com base em artigos do Código Penal e de legislação em vigor, acrescentam os procuradores.

Os EUA vão também pedir clarificação à juíza portuguesa sobre que tipos de cargos são considerados autoridades públicas na lei moçambicana e sobre as características das entidades que são detidas pelo Estado moçambicano.

As três empresas públicas moçambicanas que terão contraído empréstimos internacionais por autorização do antigo ministro Manuel Chang são a Mozambique Assess Management (MAM), Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Proindicus.

Segundo o documento consultado hoje pela Lusa, no resumo das qualificações de Helena Susano refere-se a ligação à Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa desde 2001 e que é docente no Centro de Estudos Judiciários desde 2014, do qual se tornou coordenadora da Secção Criminal.

A juíza possui experiência profissional em leis criminais “em Portugal e países africanos cuja língua oficial é a portuguesa, inclusive Moçambique”, escreve o Governo norte-americano, especificando que será chamada a testemunhar sobre leis do Código Penal moçambicano de 1886 e de 2015 e legislação de 1991, 1998, 2004, 2012 e 2018.

Segundo os procuradores, será disponibilizada, em papel, a versão original em português de cada lei, com a respetiva tradução em inglês.

Os procuradores valorizam a experiência de Helena Susano em ensinar direito e processos penais de lavagem de dinheiro e corrupção, em cursos em Portugal e Moçambique, sendo autora de “numerosos artigos e publicações, incluindo sobre direito penal de Moçambique”.

Para a justiça norte-americana, o principal suspeito de criar o esquema é o libanês Jean Boustani, que atuava pela empresa Privinvest e que teve ajuda do diretor financeiro desta empresa, o libanês Najib Allam e o diretor executivo do grupo bancário Credit Suisse Global Financing Group, o inglês Surjan Singh.

Incluem-se também como conspiradores do Credit Suisse a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente do Global Financing Group, e o neo-zelandês Andrew Pearse, antigo diretor do Banco de Investimento e diretor do grupo financeiro.